Termos de Uso

Ao criar uma conta, baixar ou utilizar o aplicativo Spoth, você declara que leu, entendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar o serviço. Estes Termos formam um contrato legalmente vinculante entre você e o Spoth.

Para fins destes Termos:

• "Spoth" significa o aplicativo móvel e os serviços associados.
• "Rastro" é o conteúdo efêmero (foto, título, descrição) publicado por um usuário e ancorado em uma localização geográfica.
• "Conta" é o registro pessoal e intransferível que permite o acesso ao serviço.
• "Conteúdo do Usuário" é tudo o que você publica, envia ou disponibiliza por meio do serviço, incluindo imagens, textos e localização.

O Spoth é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Usuários entre 13 e 17 anos devem ter a autorização e supervisão de pais ou responsáveis legais. Ao criar uma conta, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas, e se compromete a mantê-las assim.

Você pode criar conta por e-mail e senha ou por Login com Google.

Você é exclusivamente responsável por:

• Manter a confidencialidade das suas credenciais.
• Toda atividade realizada em sua conta.
• Notificar o Spoth imediatamente em caso de uso não autorizado.

A conta é pessoal e intransferível — você não pode vendê-la, emprestá-la ou compartilhá-la.

O Spoth é uma rede social baseada em localização que permite criar e descobrir Rastros — publicações efêmeras ancoradas em coordenadas geográficas. Cada Rastro tem duração limitada (24 horas, 1 semana ou 1 mês), definida pelo autor no momento da publicação. Outros usuários fisicamente próximos podem visualizar, curtir e interagir com o Rastro até sua expiração. Após esse prazo o Rastro é removido do feed e não pode ser recuperado.

Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que publica e declara possuir todos os direitos necessários para fazê-lo. Você mantém a titularidade do seu conteúdo. Ao publicar um Rastro, concede ao Spoth uma licença não-exclusiva, mundial, gratuita e sublicenciável (apenas a provedores de infraestrutura) para hospedar, armazenar, exibir, distribuir, redimensionar e processar tecnicamente esse conteúdo, exclusivamente para operar e melhorar o serviço, enquanto o Rastro estiver ativo. A licença termina quando o Rastro expira ou é removido, ressalvadas eventuais cópias de backup técnico mantidas por curto prazo.

Ao usar o Spoth, você concorda em não:

• Publicar conteúdo ilegal, fraudulento, violento, terrorista, que incite ódio, discriminação ou autoagressão.
• Publicar nudez, conteúdo sexualmente explícito ou material relacionado à exploração de menores.
• Assediar, intimidar, ameaçar ou perseguir outros usuários.
• Publicar spam, correntes, esquemas de pirâmide ou propaganda comercial não autorizada.
• Personificar terceiros ou criar contas falsas.
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento (scraping).
• Tentar acessar contas alheias, sistemas internos do serviço ou contornar medidas de segurança.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou modificar o aplicativo.
• Usar bots, scripts automatizados ou outros meios artificiais para interagir com o serviço.
• Violar direitos autorais, marcas ou outros direitos de terceiros.

O Spoth disponibiliza ferramentas para que usuários denunciem Rastros que violem estes Termos, classificando-os por motivo (atividade ilegal, spam, abuso, nudez ou outro). Denúncias são revisadas por moderadores humanos.

Reservamo-nos o direito de, a nosso critério:

• Remover qualquer Conteúdo do Usuário que viole estes Termos ou represente risco à comunidade.
• Limitar funcionalidades da conta.
• Suspender ou encerrar contas.
• Cooperar com autoridades quando exigido por lei.

A remoção pode ocorrer sem aviso prévio quando necessário para proteger usuários ou cumprir obrigações legais.

Contas que descumpram estes Termos podem ser suspensas ou banidas. O banimento é registrado com motivo (atividade ilegal, spam, abuso, nudez ou outro) e descrição opcional para fins de auditoria interna. Enquanto banida, a conta não pode realizar login no aplicativo e os Rastros associados são ocultados do feed. O banimento pode ser permanente ou reversível, conforme avaliação de cada caso. Você pode contestar uma decisão escrevendo para support@spoth.app.

O Spoth exibe anúncios fornecidos pela Google AdMob, especialmente no momento de desbloqueio de Rastros. Por padrão o app solicita apenas anúncios não-personalizados, mas o comportamento pode ser ajustado conforme suas preferências do sistema operacional e legislação local (LGPD/GDPR). A Política de Privacidade detalha quais dados são compartilhados com a rede de anúncios.

A marca "Spoth", o logotipo, o nome "Rastro", os textos das telas, a interface, o código-fonte do aplicativo e demais elementos do serviço são protegidos por direitos autorais e direitos de marca, e pertencem aos seus titulares. Nenhum direito de uso é concedido além do acesso pessoal e intransferível ao serviço previsto nestes Termos. É vedado reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem autorização expressa por escrito.

Periodicamente publicamos novas versões do aplicativo. Quando necessário por motivos de segurança, compatibilidade ou conformidade, o Spoth poderá exigir que você atualize para uma versão mínima suportada antes de continuar usando o serviço. Versões antigas podem ser bloqueadas sem aviso prévio.

O Spoth é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Não garantimos disponibilidade ininterrupta, ausência de erros, exatidão dos dados de localização ou que o serviço atenderá expectativas específicas. O uso é por sua conta e risco.

Na máxima extensão permitida por lei, o Spoth, seus diretores, sócios, funcionários e prestadores não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do serviço, ainda que avisados da possibilidade. Nada nestes Termos limita responsabilidades que não possam ser excluídas pela legislação aplicável (incluindo o Código de Defesa do Consumidor).

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento solicitando a exclusão pelo aplicativo ou por email. O Spoth pode encerrar ou suspender o seu acesso, com ou sem aviso, em caso de violação destes Termos, inatividade prolongada, ordem judicial ou descontinuação do serviço. Após o encerramento, o tratamento dos seus dados segue o disposto na Política de Privacidade.

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, na legislação ou em nossas práticas. Alterações relevantes serão comunicadas por notificação no aplicativo ou por email, com antecedência razoável quando aplicável. O uso continuado do serviço após a vigência da nova versão representa aceitação das alterações. A data da última atualização é exibida no topo deste documento.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do usuário consumidor para dirimir controvérsias decorrentes destes Termos, sem prejuízo de eventuais foros concorrentes previstos em lei.

Dúvidas, sugestões ou notificações relacionadas a estes Termos podem ser enviadas para support@spoth.app.